A internet é um território sem lei, na cabeça dos desavisados. O que se percebe, a cada dia, é que o cerco em cima dos espaçosos está se fechando. Seja porque “fulano” agrediu alguém numa rede social ou porque “beltrano” combinou com uns amigos de “tocar o terror” na escola. A polícia recolhe essas provas virtuais de vandalismo e, quem diria, até Obama vê o que veiculamos nas nuvens. Ops! ele afirmou no recente discurso que não verá mais.

 

Salvaguardando o direito da propriedade intelectual de muitos artistas e usuários, o Google lançou, recentemente, marcadores que filtram a pesquisa por imagens no site de busca. O que isso significa? Ora, meu amigo, significa que você pode baixar aquela imagem bacana no Google sem medo de ser processado e, assim, utilizá-la para postar na fanpage da sua startup. Pense no alívio!

 

Pesquisa por imagens sobre Digaí no Google. Detalhe: Marcadores de Direito de uso

Pesquisa por imagens sobre Digaí no Google. Detalhe: Marcadores de Direito de uso

 

Agora os proprietários de sites poderão usar licenças (contadas a partir de 2009) para indicar se os seus conteúdos  podem e como ser reutilizados, tudo sem advogado e nem sequer um intermediário. Esta opção estava escondida no site do Google até ganhar mais destaque recentemente.

 

Essa inovação na facilidade de acesso a imagens e vídeos livres de restrições partiu de um feedback de Lawrence Lessing, um escritor norte-americano, professor de Harvard e fundador do Creative Commons

 

Creative  Commons é uma plataforma online que não registra obras e nem substitui os direitos autorais. Mas, as licenças de uso do software são espelhadas na jurisdição da propriedade intelectual,  sem custo algum para o usuário, que pode ser, por exemplo, o criador de uma obra que têm a intenção de assegurar sua propriedade intelectual na mesma e também permitir o uso dela por outros cidadãos – os termos de uso quem define é o próprio criador.

 

Lawrence defende que a riqueza cultural advém da flexibilidade das leis de Direitos Autorais, pois, com maior liberdade de produção em trabalhos derivados haveria, consequentemente, mais liberdade criativa. Ele relativiza o conceito de pirataria ao não considerá-la um roubo, uma vez que, ela não priva ninguém do uso de nada – o que há são apenas cópias de produtos e não posse única deles.  Do mesmo modo, considera, também,  a liberdade como o principal fundamento para o desenvolvimento cultural e tecnológico.

A legalização dos Direitos Autorais surgiu bem antes da Internet e, por isso, sentimos dificuldade em  realizar legalmente algumas das ações mais comuns da era  digital – editar a fonte, copiar ou colar conteúdos de um  site. Segundo às leis que asseguram os direitos autorais, qualquer uma das ações já descritas precisam, obrigatoriamente, de prévia e expressa autorização do autor da obra.

 

A ferramenta do Google não define se uma licença é legítima, se o conteúdo é realmente/legalmente licenciado. Mas, disponibiliza agora marcadores capazes de facilitar a vida dos seus usuários. Esses marcadores definem os conteúdos como:

 

Não são filtrados por licença

Marcados para reutilização

Marcados para reutilização comercial

Marcados para reutilização com modificação

Marcados para reutilização comercial e com modificação

 

Nem o Bing tampouco o Yahoo apresentam um serviço parecido com esse o do Google. Ao menos, na minha humilde pesquisa por imagens nessas outras plataformas, não encontrei. Contudo, li algumas matérias que afirmam a existência desse serviço no Bing, desde o ano passado.

 

O que eu percebi, tanto no Yahoo, quanto no Bing foi que existe um filtro contra conteúdo adulto, apenas.

 

Quem souber mais sobre isso, posta aqui abaixo nos comentários. Sabe como é, texto bom é texto colaborativo.