Nos últimos dias, tivemos uma série de mobilizações nas ruas de todo o país, com inúmeras pessoas, cartazes, vozes e reivindicações. Este é um momento histórico, em que a geração atual (aquela da Internet e que muitos falavam que era despolitizada) grita para o mundo “QUERO MUDANÇA NO MEU PAÍS”.
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É certo que, a cada instante, a situação adquire um novo contorno. Especulações e posicionamentos ideológicos e pessoais à parte, a cidade de Recife tem levado multidões às ruas. Dentre as reivindicações, temos a melhoria na educação, saúde, transportes, não à PEC 37 e não ao Marco Feliciano com a sua “cura gay”. A presidenta Dilma lançou 5 pactos a serem cumpridos após tantas reivindicações da nação. Temos: Responsabilidade fiscal e controle da inflação; Plebiscito para formação de uma constituinte sobre reforma política; Saúde; Educação e Transportes.
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Enfim… Com tantos manifestos, tomo a liberdade de levantar o meu também! Sim, entro agora neste clima de Primavera Tupiniquim para GRITAR para as autoridades e sociedade civil que, como um bom aspirante a colunista de startup, as tributações e burocratizações frente à abertura de novas empresas são um ABSURDO! #Revoltado #Chateadão.
Para uma pequena empresa começar a exercer suas atividades no Brasil, é preciso ter disposição para cumprir uns 13 procedimentos e comparecer em até 15 órgãos do governo. A dimensão burocrática nacional é exposta num estudo realizado pelo Banco Mundial, o Doing Business 2013. No ranking de abertura de negócios, estamos em 121º lugar, entre 185 países pesquisados. Segundo o estudo, abrir uma empresa no país requer 119 dias e custa 4,8% da renda per capita. O Banco Mundial leva em consideração os principais centros financeiros do mundo, no Brasil o escolhido foi a cidade de São Paulo. Porém, há exceções em algumas capitais, como em São Luís, no Maranhão, em que é possível abrir um empreendimento no período de 6 dias.
Cingapura, pela sétima vez, liderou a classificação global na facilidade de fazer negócios. Completando a lista das 10 melhores economias para realização de negócios, temos: a Dinamarca; o Reino Unido; o Hong Kong RAE, China; a Nova Zelândia; os Estados Unidos; a Austrália; a Geórgia; a República da Coreia; e a Noruega.
Para você ter uma ideia do quanto se gasta no Brasil com abertura de empresas trago alguns números, do estudo Quanto custa abrir uma empresa no Brasil?. Apesar de ter 03 anos, dá para termos uma boa ideia dos números. Iniciamos com o desembolso para a Pesquisa de Viabilidade de Localização. Apenas em Santa Catarina, Acre, Bahia, Alagoas, Sergipe, Tocantins, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Goiás cobram-se em média R$ 60,00 por esse serviço.
Com a posse do Contrato Social, custo médio de R$ 900,00 a depender do Estado, o NIRE (Número de Inscrição de Registro de Empresas) é obtido ao registrar o nome da empresa na Junta Comercial, é cobrado um valor médio de R$ 256,00. O CNPJ também pode ser adquirido no site da Receita Federal para alguns estados.
O pagamento da “Guia de Arrecadação de Emolumentos”, dos Bombeiros, fica por volta dos R$ 600,00. Em seguida, ainda é necessário obter alvará de funcionamento na prefeitura (que custa em torno de R$ 400,00) e inscrever-se no cadastro de contribuintes da Secretaria da Fazenda, que pode custar mais de R$ 600,00.
Nos Estados Unidos e no Continente Europeu é possível abrir uma empresa em praticamente um único dia. No Brasil, as várias taxas, órgãos e etapas resultam no desestímulo à cultura de startup na sua sociedade. Enquanto as aceleradoras buscam acelerar as startups, a burocracia as freia. Com tanta demora no processo, nos tornamos menos competitivos no mercado internacional.
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Outro aspecto em que o governo pode contribuir é no apoio financeiro. Embora o assunto seja polêmico (alguns defendem e outros não), pode ser interessante para alguns negócios. No Chile, por exemplo, o programa de incentivo às startups oferece 40.000 dólares a empreendedores que abrirem empresas no país. O Start-Up Brasil, programa de financiamento de novos negócios do governo federal, vem para cumprir este papel.
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Segundo estatísticas do Ministério do Trabalho, o Brasil tem uma das maiores taxas de empreendedorismo do mundo, mas também uma das maiores de fechamento de empresas. Em cada dez negócios abertos somente a metade sobrevive após dois anos. As barreiras existem desde a formação escolar básica, ponto de partida para os maiores males da nação, até o planejamento econômico do país em longo prazo. A China é um bom contraponto neste caso, porque em oito anos conseguiu formar, por volta de dois milhões de novos empresários apenas investindo em educação. Ou melhor, numa nova forma de educação – aquela que fomenta o empreendedorismo nos jovens.
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É certo que não podemos apenas esperar e gritar numa passeata que a realidade precisa mudar. Se o cenário atual da nação é decepcionante para muitos, vamos refletir e perceber que a culpa é nossa. Nós é quem votamos neles e a corrupção começa em pequenas ações, como ficar com um troco a mais recebido na padaria ou dar um toco para o guarda de trânsito que o flagrou dirigindo sem habilitação. Precisamos refletir melhor em quem votamos, fiscalizar mais a atuação política e agir de forma tão ética quanto queremos que os políticos hajam.
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Além disso, podemos atuar nas universidades, por exemplo, estimulando a conexão das pesquisas de iniciação científicas com o mercado. Percebe-se que muitas delas estão mais voltadas à simples criação de conhecimento do que à aplicação dos resultados no mercado.
Seria, então, essa uma das soluções para as Universidades Federais? As instituições teriam uma nova fonte de investimentos, proveniente dos dividendos da parceria com as empresas. Além de gerar estímulo à cultura empreendedora no Brasil! A Universidade de Jerusalém, vale comentar, recebe cerca de 1 bilhão de dólares por ano em royalties, por causa das empresas que ali estão instaladas.
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É verdade que um novo cenário se abre na terra dourada. O Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Junta Comercial de Minas Gerais (JUCEMG), desenvolve aos poucos o “Projeto Integrar”. Criado pela Lei 11.598/07 que tem o intuito de desburocratizar procedimentos e integrar órgãos federais, estaduais e municipais no registro e legalização de empresas.
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Com todas essas informações e movimentações sociais vale questionar se este Gigante que acordou vai continuar atento às nuances políticas e irá continuar de olho na atuação “limpa” e “idônea” dos nossos representantes legais. Acima de tudo, #OGiganteAcordou… OK, mas #DigaíAtéQuando?
